POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é muito importante para nós. Cata Vassalo está comprometida com a proteção dos dados pessoais que são confiados. Por esse motivo, todo o tratamento de informação pessoal é procedido de acordo com a legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de junho.
Esta Política de Privacidade destina-se a descrever quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como o modo de exercício dos seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados serão tratados por CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA, melhor identificada pelo NIF nº 515821713 doravante “Cata Vassalo”. Cata Vassalo é a Responsável pelo Tratamento de dados pessoais na aceção do RGPD.
Quais as finalidades e fundamentos de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?
- Processamento de encomendas
A Cata Vassalo necessita proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para processar as encomendas online. Este tratamento de dados pessoais baseia-se na execução e cumprimento do contrato a celebrar entre si e a Cata Vassalo.
Para esta finalidade a Cata Vassalo necessita proceder ao tratamento dos dados pessoais: Nome completo, Morada, E-mail, Contacto Telefónico e NIF.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência da marca Cata Vassalo.
- Gestão de reclamações e contactos
Pode remeter-nos, através do endereço de e-mail info@catavassalo.com ou do número de telefone 211 947 946 sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Cata Vassalo. Os seus dados pessoais serão tratados com base nos interesses legítimos da Cata Vassalo. A Cata Vassalo recolhe os seus dados para analisar e resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação.
Para esta finalidade a Cata Vassalo necessita proceder ao tratamento dos dados pessoais: Nome completo, Contacto telefónico, Email e, quando aplicável, morada e NIF.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário e adequado à resolução da sua questão.
- Newsletters
A Cata Vassalo poderá tratar os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações sobre os seus produtos e serviços. Este tratamento de dados requer o seu consentimento, que será prestado no momento em que subscreve a newsletter.
Para esta finalidade a Cata Vassalo necessita proceder ao tratamento dos dados pessoais: Nome, nº de telefone e E-mail.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência da marca Cata Vassalo.
A minha informação será partilhada?
A sua informação pessoal poderá ser divulgada a entidades terceiras nos seguintes casos:
Prestadores de serviços: Os seus dados pessoais poderão ser partilhados a empresas subcontratadas pela Cata Vassalo, nomeadamente para o alojamento do website, alojamento de correio eletrónico, gestão de contactos, processos e projectos, (via chat Messenger, email, chat Instagram, contacto telefónico, contacto presencial), empresa transportadora de encomendas, correios de Portugal.
Estas empresas terceiras apenas têm acesso aos seus dados pessoais na medida do necessário para a execução e prestação do serviço em causa.
Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores, entidades administrativas ou judiciais competentes para o cumprimento de uma obrigação legal da Cata Vassalo.
Os seus dados apenas serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, poderá solicitar-nos:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação dos seus dados pessoais, que estejam inexatos ou incompletos;
- O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- A oposição ou revogação do seu consentimento;
- A portabilidade dos seus dados pessoais.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais apenas é feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a obrigações legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNDP): https://www.cnpd.pt/.
- Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação sobre quais os dados pessoais que são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder à informação que lhe diga respeito.
- Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de proceder à retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento de licitude para o referido tratamento;
- O titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
- Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, quando seja aplicável, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a Cata Vassalo verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Cata Vassalo já não necessitar dos dados pessoais para finalidades de tratamento que lhe deu origem, mas esses dados sejam requeridos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Cata Vassalo ou quando o tratamento de dados for efetuado com a finalidade de marketing direto, pode o titular, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora essa revogação não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado. Caso pretenda retirar o seu consentimento, poderá contactar-nos através do email info@catavassalo.com.
Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: info@catavassalo.com
Ocasionalmente, a Cata Vassalo poderá atualizar a Política de Privacidade. Aconselhamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Última atualização: Janeiro de 2020
