TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

 
O website Cata Vassalo foi criado, pertence e é operado por CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA, melhor identificada pelo NIF 515821713, titular da Marca “Cata Vassalo”.
Os presentes Termos & Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de artigos Cata Vassalo, bem como regular a utilização do website www.catavassalo.com.
 
 

 Encomendas Online

 
Entregas e Transporte
A entrega das encomendas é efetuada através da transportadora PackBox ou CTT ou outro transportador contratado pelo atelier Cata Vassalo. As encomendas são expedidas até 72h úteis após confirmação do pagamento, salvo nos casos dos artigos que necessitam de ser confeccionados tais como clutchs, bandoletes, toucados, laços, brincos, lenços e outros.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA compromete-se a empreender todos os esforços para que a entrega se concretize no estipulado, salvo comunicação escrita em contrário.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente pode enviar uma mensagem eletrónica para info@catavassalo.com ou seguir a encomenda através do site da transportadora que será indicado ao cliente via email.
 
Moradas de Entrega

É da responsabilidade dos Clientes a disponibilização, no ato da compra, de uma morada de entrega correta, onde esteja sempre alguém disponível para receber a encomenda. Quaisquer lapsos na morada indicada, indisponibilidade ou ausência de alguém para recepção da encomenda, que impliquem nova entrega por parte da transportadora, serão taxados novamente com o custo relativo à entrega para aquele local.

Nos casos em que os portes de entrega são gratuitos porque o total do pedido supera os 99 euros, uma segunda tentativa de entrega implica o pagamento da taxa normal de portes para aquele local. 

Preços
Os preços dos artigos e dos portes são apresentados em € Euros, incluindo a percentagem de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. 
 
Sinal

Os sinais pagos para formalização das encomendas não serão devolvidos, sempre que existir desistência ou incumprimento por parte do cliente. O montante pago a título de sinalização da encomenda não poderá ainda ser objeto de outro uso que não a sinalização daquele pedido em concreto.

Livre Resolução
As encomendas realizadas no website Cata Vassalo podem ser livremente resolvidas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção para o email: info@catavassalo.pt.
No entanto, alertamos, a título exemplificativo e em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes exceções:

  • Não serão aceites devoluções de brincos por questões de segurança e higiene;
  • Não serão aceites devoluções de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.
A troca poderá ser operada presencialmente no atelier Cata Vassalo, através de atendimento e marcação prévia, ou pode ser efetuada através do envio do artigo, por transportadora ou por CTT em correio registado, sempre a cargo do cliente, para a sede do atelier Cata Vassalo: Rua do Centro Empresarial da Beloura Ed.3, Piso 2, Escritório 15, 2710-693 Sintra.
Exercido o direito de resolução, será restituído ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites devoluções de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.
 
Trocas
No caso de troca o cliente dispõe de 30 dias para o efetuar. A troca poderá ser operada no atelier Cata Vassalo, através de atendimento e marcação prévia, ou pode ser efetuada através do envio do artigo para a sede do atelier Cata Vassalo: Rua do Centro Empresarial da Beloura Ed.3, Piso 2, Escritório 15, 2710-693 Sintra.
No entanto, alertamos, a título exemplificativo e em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes exceções:
  • Não serão aceites trocas de brincos por questões de segurança e higiene;
  • Não serão aceites trocas de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites trocas de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.
 
Garantia
Todos os artigos vendidos estão abrangidos pela garantia de fabrico do atelier Cata Vassalo, pelo período de 2 anos, salvo nos casos em que se verifique mau uso ou desrespeito pelas indicações dadas no momento da compra sobre os cuidados a ter com a manutenção das peças.  A garantia não cobre a natural oxidação ou eliminação do banho em ouro ou prata, vestígios do não correto armazenamento das peças, marcas de passagem do tempo ou marcas visíveis de utilização indevida.
O acabamento em banho a ouro ou prata tem garantia pelo período de 3 meses. 
No caso de artigos com defeito deverá deslocar-se ao atelier Cata Vassalo, através de atendimento e marcação prévia, levando consigo o artigo e a respetiva fatura.
Sempre que a reparação implicar custos para o cliente, a mesma apenas será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.
 
 

Utilização do Website

 
Ao utilizar o presente website (“Utilizador”) reconhece estar a aceitar os presentes Termos & Condições Gerais.
 
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.
 
 
Acesso ao Website
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
 
 
Utilização Geral
O Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor.
 
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos & Condições Gerais. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.
 
 
Direitos de Propriedade Intelectual 
Todos os direitos sobre o website são da titularidade de CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são exclusiva propriedade ou se encontram licenciados a favor de CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA.
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Tratamento de Dados Pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar algum contacto ou esclarecimento e/ou adquirir produtos do atelier Cata Vassalo, poder-lhe-ão ser solicitados dados pessoais.  Aconselhamos a leitura prévia da nossa Política de Privacidade disponível neste website.
 
 
Responsabilidade e garantias
O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos diferentes tipos de Utilizadores e do público do atelier Cata Vassalo.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo Utilizador ou por terceiros em resultado da ocorrência de circunstâncias classificadas como casos fortuitos e/ou de força maior.
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Lei aplicável
Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos & Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.
 
Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições Gerais, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.
 
Última atualização: Setembro de 2020