TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS
O website Cata Vassalo foi criado, pertence e é operado por CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA, melhor identificada pelo NIF 515821713, titular da Marca “Cata Vassalo”.
Os presentes Termos & Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de artigos Cata Vassalo, bem como regular a utilização do website www.catavassalo.com.
Encomendas Online
Todas as nossas peças (excepção de brincos e anéis de coleção) são únicas, e personalizadas para cada Cliente, não existindo duas iguais. Cada uma é confeccionada após encomenda, no site ou atelier, por parte do Cliente, e, por isso não se aceitam trocas ou devoluções das mesmas.
Entregas e Transporte
A entrega das encomendas é efetuada através da transportadora PackBox ou CTT ou outro transportador contratado pelo atelier Cata Vassalo. As encomendas são expedidas até 72h úteis após confirmação do pagamento, salvo nos casos dos artigos que necessitam de ser confeccionados tais como clutchs, bandoletes, toucados, laços, brincos, lenços e outros.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA compromete-se a empreender todos os esforços para que a entrega se concretize no estipulado, salvo comunicação escrita em contrário.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente deve seguir o procedimento que será indicado via email aquando do envio.
Os envios para as ilhas são operados pelos CTT e o prazo de entrega varia entre 5 a 7 dias úteis.
Moradas de Entrega
É da responsabilidade dos Clientes a disponibilização, no ato da compra, de uma morada de entrega correta, onde esteja sempre alguém disponível para receber a encomenda. Quaisquer lapsos na morada indicada, indisponibilidade ou ausência de alguém para recepção da encomenda, que impliquem nova entrega por parte da transportadora, serão taxados novamente com o custo relativo à entrega para aquele local.
Nos casos em que os portes de entrega são gratuitos porque o total do pedido supera os 99 euros, uma segunda tentativa de entrega implica novamente o pagamento da taxa normal (6 euros em Portugal) de portes para aquele local.
Preços
Os preços dos artigos e dos portes são apresentados em € Euros, incluindo a percentagem de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Sinal
Todas as encomendas implicam o pagamento integral da peça (sendo que 50% desse valor será considerado sinal) ou o pagamento de um sinal no valor de 50% do PVP. Em caso de desistência ou alteração por parte da Cliente, os sinais das encomendas não serão devolvidos. No caso das encomendas pagas na totalidade, o restante valor pago não será devolvido em caso de desistência feita a menos de 40 dias antes da data de entrega da peça. O montante pago a título de sinalização da encomenda não poderá ainda ser objeto de outro uso que não a sinalização daquele pedido em concreto.
Livre Resolução
As encomendas realizadas no website Cata Vassalo podem ser livremente resolvidas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção, em exclusivo, para o email: info@catavassalo.com
No entanto, alertamos, a título exemplificativo e em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes exceções:
- Não serão aceites trocas ou devoluções de brincos por questões de segurança e higiene;
- Não serão aceites trocas ou devoluções de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.
A troca poderá ser operada presencialmente no atelier Cata Vassalo, através de atendimento e marcação prévia, ou pode ser efetuada através do envio do artigo, por transportadora ou por CTT em correio registado, sempre a cargo do cliente, para a sede do atelier Cata Vassalo: Rua do Centro Empresarial da Beloura Ed.3, Piso 2, Escritório 15, 2710-693 Sintra.
O Cliente tem o prazo de 14 dias, a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, para devolver ou entregar a peça ao atelier Cata Vassalo. De acordo com a legislação, terminado esse prazo não poderá ser exercido o direito de resolução.
Exercido o direito de resolução, será restituído ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites devoluções de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.
Trocas
Não fazemos trocas nem devoluções de nenhuma peça.
Garantia
Todos os artigos vendidos estão abrangidos pela garantia de fabrico do atelier Cata Vassalo, pelo período de 3 anos, salvo nos casos em que se verifique mau uso ou desrespeito pelas indicações dadas no momento da compra sobre os cuidados a ter com a manutenção das peças. A garantia não cobre a natural oxidação ou eliminação do banho em ouro ou prata, vestígios do não correto armazenamento das peças, marcas de passagem do tempo ou marcas visíveis de utilização indevida.
O banho a ouro em peças que têm contacto directo com a pele, especialmente os anéis, desaparece naturalmente com a passagem de tempo.
O acabamento em banho a ouro ou prata tem garantia pelo período de 3 meses. No caso de artigos com defeito deverá deslocar-se ao atelier Cata Vassalo, através de atendimento e marcação prévia, levando consigo o artigo e a respetiva fatura.
Sempre que a reparação implicar custos para o cliente, a mesma apenas será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.
Sempre que a reparação implicar custos para o cliente, a mesma apenas será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.
O banho a ouro pode ser novamente dado às suas peças, sendo esse um serviço adicional que prestamos e que é sempre orçamentado e cobrado.
Para efeitos de manutenção da garantia, todos os nossos anéis ajustáveis devem ser usados num tamanho que se situe entre as medidas (máxima e mínima) disponíveis no nosso site. Recomendamos que se mantenha sempre a medida solicitada aquando do acto de encomenda.
A garantia não cobre a utilização em medidas não recomendadas que comprometam a estrutura e ergonomia da peça. No caso dos anéis que tenham incrustações, a alteração de medidas pode afectar a manutenção dos elementos incrustados.
A garantia não cobre a utilização em medidas não recomendadas que comprometam a estrutura e ergonomia da peça. No caso dos anéis que tenham incrustações, a alteração de medidas pode afectar a manutenção dos elementos incrustados.
Utilização do Website
Ao utilizar o presente website (“Utilizador”) reconhece estar a aceitar os presentes Termos & Condições Gerais.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.
Acesso ao Website
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Utilização Geral
O Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos & Condições Gerais. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o website são da titularidade de CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são exclusiva propriedade ou se encontram licenciados a favor de CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA.
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Tratamento de Dados Pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar algum contacto ou esclarecimento e/ou adquirir produtos do atelier Cata Vassalo, poder-lhe-ão ser solicitados dados pessoais. Aconselhamos a leitura prévia da nossa Política de Privacidade disponível neste website.
Responsabilidade e garantias
O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos diferentes tipos de Utilizadores e do público do atelier Cata Vassalo.
CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo Utilizador ou por terceiros em resultado da ocorrência de circunstâncias classificadas como casos fortuitos e/ou de força maior.
O Utilizador reconhece que a internet constitui uma rede pública e que, como tal, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma. CATAVASSALO UNIPESSOAL LIMITADA não se responsabiliza, ainda, pela incorreta utilização do website e/ou dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.
Lei aplicável
Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos & Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.
Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições Gerais, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: Junho de 2023
